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Quem pode se enquadrar na Lei de Cotas?

Quem pode se enquadrar na Lei de Cotas? 2 Comments

A Lei de Cotas , de 1991, e a Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, garantem o direito de trabalhar em pessoas com algum tipo de deficiência, que podem apresentar maiores ou menores comprometimentos e outras que não exibiram manifestações corporativas.

Para quem inclui um candidato na empresa, é necessário que ele seja avaliado por um médico do trabalho, que fornece um laudo com uma descrição dos limites e graus de comprometimento da utilização e, assim, selecionar uma inclusão profissional na empresa seguindo os critérios do Decreto 5.296 / 04 , de 2 de dezembro de 2004. Visto que nem todas as deficiências são enquadradas na Lei de Cotas, esses elogios devem estar bem explicados para quem não apresenta problemas, nem admissão de funcionário, nem com o Ministério Público do Trabalho.

Quem se enquadra?

  • Deficiência Visual
  • Deficiência Física 
  • Deficiência Auditiva 
  • Deficiência Intelectual
  • Deficiências Múltiplas
  • Reabilitados do INSS

Nos casos de pessoas com deficiência auditiva, é necessário apresentar os exames de audiometria, realizados pelo fonoaudiólogo. E deficiência visual, apresentação de exame oftalmológico, realizado por oftalmologista. Quanto à deficiência intelectual, é aceito ou parecer elaborado por um psicólogo, psiquiatra ou neurologista. Nos casos de reabilitação do INSS, é necessário passar pelo médico do INSS para que ele possa constatar se o profissional está ou não está pronto para voltar para o mercado de trabalho apesar da sequela, e caso a resposta seja positiva ele poderá se candidatar a qualquer vaga de emprego que seja direcionado para Pessoas com Deficiência.

Se você está com dificuldades em contratar Pessoas com Deficiência, entre em contato conosco e agente uma reunião . Teremos prazer em te ajudar. 

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